Sesporte divulga resultado preliminar da etapa “Avaliação do Projeto” da Lei de Incentivo ao Esporte do Ceará
6 de setembro de 2023 - 12:05 #Lei de Incentivo ao Esporte do Ceará #sesporte
A Secretaria do Esporte do Estado do Ceará (Sesporte) divulga, nesta quarta-feira (06), o resultado preliminar N° 10 dos projetos analisados pela Comissão de Projetos Esportivos e Paradesportivos Incentivados (CPEPI), na etapa “Avaliação do Projeto”, do IV Edital de Projetos Desportivos e Paradesportivos – Incentivo ao Esporte Cearense, da Lei de Incentivo ao Esporte do Ceará.
Após a publicação do resultado definitivo no Diário Oficial do Estado (DOE), as entidades com projeto aprovado receberão o Certificado de Aprovação de Projeto (CAP), no Sistema da Lei de Incentivo ao Esporte do Ceará (SLIEC) e a Declaração de Incentivo ao Esporte será enviada à Secretaria da Fazenda (SEFAZ), para a emissão do Certificado de Incentivo Fiscal às Atividades Desportivas e Paradesportivas (CEFDESP) e posterior efetivação do patrocínio/doação.
O processo de avaliação dos projetos do IV Edital pela CPEPI continua mediante a captação de pelo menos 25% do valor total do projeto habilitado na fase “Habilitação da Inscrição”.
Vale ressaltar que é dever e obrigação dos proponentes acompanhar a divulgação dos resultados em nosso site.
Clique aqui para acessar o resultado preliminar.
Para mais informações:
Email: lie@esporte.ce.gov.br