Portarias

 

Portaria Nº 057/2014, Regulamentar requisitos administrativos e estabelecer orientações normativas e procedimentais para a solicitação de material esportivo.

 

 

Portaria – nº 58/2014, Regulamentar requisitos administrativos e estabelecer orientações normativas e procedimentais para a solicitação de passagem aérea.

 

 

Portaria nº 140/03 de junho de 2013 – regulamentar a utilização dos veículos oficiais do patrimônio da SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ

Portaria  nº 147/ 13 de junho de 2013 – de 2013 – regulamentar a distribuição de material esportivo adquirido pela SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ.

Portaria nº 124, DE 17 de julho de 2009 – Estabelece os requisitos mínimos a serem contemplados nos laudos técnicos previstos no Decreto nº 6.795/2009

Portaria nº 290, de 27 de outubro de 2015 – Consolida os requisitos mínimos a serem contemplados nos laudos técnicos previstos no Decreto nº 6.795/2009

Portaria – nº 031/ 27 de agosto de 2020 – Regulamenta o Comitê Setorial de Acesso a Informação

Portaria – nº 005/ 27 de janeiro de 2021 – Regulamenta os Membros da Ouvidoria – Sejuv