Portarias

 

Portaria Nº 057/2014, Regulamentar requisitos administrativos e estabelecer orientações normativas e procedimentais para a solicitação de material esportivo.

 

• Anexo – Material Esportivo

 

Portaria – Nº 58-2014, Regulamentar requisitos administrativos e estabelecer orientações normativas e procedimentais para a solicitação de passagem aérea.

 

• Termo de Compromisso

 

A Secretaria do Esporte do Estado (Sesporte) comunica que, a concessão de passagens aéreas para atletas e a entrega de material esportivo estão temporariamente suspensas para o ano de 2018. A medida atende a recomendação jurídica, em virtude do período eleitoral que se avizinha. Os interessados devem acompanhar qualquer novidade em nosso site.

 

• Clique aqui para visualizar a Portaria nº 047/2018 que ratifica a suspensão da concessão de passagens aéreas.

• Clique aqui para visualizar a Portaria nº 042/2018 que ratifica a suspensão da entrega de material esportivo.