Sesporte divulga resultado definitivo da etapa “Avaliação do Projeto” da Lei de Incentivo ao Esporte do Ceará
10 de agosto de 2023 - 11:21 #Lei de Incentivo ao Esporte do Ceará #sesporte
A Secretaria do Esporte do Estado do Ceará (Sesporte) divulga nesta quinta-feira (10), o resultado definitivo N° 08 dos projetos analisados pela Comissão de Projetos Esportivos e Paradesportivos Incentivados (CPEPI), na etapa “Avaliação do Projeto”, do IV Edital de Projetos Desportivos e Paradesportivos – Incentivo ao Esporte Cearense, da Lei de Incentivo ao Esporte do Ceará, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 09 de agosto de 2023.
A entidade com projeto aprovado receberá o Certificado de Aprovação de Projeto (CAP), no Sistema da Lei de Incentivo ao Esporte do Ceará (SLIEC), na aba do projeto aprovado, e a Declaração de Incentivo ao Esporte será enviada à Secretaria da Fazenda (SEFAZ), para a emissão do Certificado de Incentivo Fiscal às Atividades Desportivas e Paradesportivas (CEFDESP) e efetivação do patrocínio/doação. O processo de avaliação dos projetos do IV Edital pela CPEPI continua mediante a captação de pelo menos 25% do valor total do projeto habilitado na fase “Habilitação da Inscrição”.
Vale ressaltar que é dever e obrigação dos proponentes acompanhar a divulgação dos resultados em nosso site.
Clique aqui para acessar o resultado definitivo.
Para mais informações:
Telefone: (85) 31014394
Email: lie@esporte.ce.gov.br