Sejuv divulga resultado final da seleção relativa ao Edital de Chamamento Público Nº 001/2021, referente ao Projeto Rede Estadual de Esporte Comunitário

23 de setembro de 2021 - 15:30 # # #

A Secretária do Esporte e Juventude (Sejuv) divulga, nesta quinta-feira (23), o resultado final da seleção relativa ao edital de Chamamento Público Nº 001/2021 para a contratação de entidade executora do Projeto Rede Estadual de Esporte Comunitário.

A Comissão Permanente de Seleção Pública analisou o recursos administrativos interpostos pelo Instituto Veredas da Cidadania e pelo Instituto de Desenvolvimento Social e da Cidadania – IDESC, respectivamente, face à decisão acerca de sua inabilitação no certame e ao Resultado Preliminar anunciado pela Comissão Permanente de Seleção da Secretaria do Esporte e Juventude, que declarou vencedora a Federação de Triathlon do Estado do Ceará (FETRIECE) como entidade apta a executar o Projeto Rede de Esporte Comunitário 2021, objeto do certame, em decisão prolatada em 24 de agosto de 2021

Após a analise de mérito das razões e contrarrazões postas a apreciação da Comissão, em sede de recurso, o colegiado decidiu, pontualmente: 1) Reiterar a inabilitação do Instituto Veredas da Cidadania, face à ausência de apresentação de documento essencial imprescindível na fase de habilitação do certame; 2)Ratificar a análise qualitativa dos atestados apresentados pelo Instituto de Desenvolvimento Social e Cidadania, mantendobinalterada a pontuação acumulada de 12 (doze) pontos inicialmente aferidos à entidade no julgamento preliminar; 3) Dar provimento ao recurso interposto pelo Instituto de Desenvolvimento Social e da Cidadania, considerando que o Plano de Trabalho da Federação Cearense de Triathlon não atendeu ao disposto na norma estadual regente da matéria, razão pela qual reforma a decisão prolatada em audiência publica, para retificar o Resultado Preliminar divulgado naquela ocasião e anunciar o Instituto de Desenvolvimento Social e da Cidadania (IDESC), então segundo classificado no certame, como a entidade vencedora do Edital de Chamamento Público nº 001/2021 (Sejuv), apta a executar o Projeto Rede Estadual de Esporte Comunitário.