PL do esporte é aprovado no Senado Federal
23 de setembro de 2020 - 12:59 #PL 2.824/2020 #Sejuvce
O projeto segue para sanção da Presidência da República
Nesta terça-feira (22), a Câmara dos Deputados aprovou as emendas do Senado ao Projeto de Lei (PL) 2.824/2020, que prevê socorro financeiro de até R$ 1,6 bilhão ao setor do esporte em razão da pandemia de covid-19.
“Ficamos felizes com essa aprovação. Esse projeto é louvável para o esporte que sofreu muito com essa pandemia”, disse o secretário do Esporte e Juventude, Rogério Pinheiro.
Veja aqui o projeto.
Um dos pontos previstos no texto é a concessão de auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores do setor do esporte que não tenham recebido esse socorro financeiro por meio da Lei 13.982, de 2020.
O benefício, se confirmado, será pago em três parcelas, inclusive para atletas ou paratletas com idade mínima de 14 anos, se vinculados a um clube esportivo ou a uma entidade nacional de administração do desporto (federação ou confederação, por exemplo). Mulheres provedoras de família monoparental receberão duas cotas.
O benefício para os atletas será prorrogado nas mesmas condições do auxílio emergencial normal.