Projeto da Lei de Incentivo ao Esporte será contemplado com título de utilidade pública pela AL

23 de julho de 2020 - 15:08 # #

Foto Divulgação: Federação dos Mesatenistas do Ceará (FMC)

Com o objetivo de ser mais uma ferramenta de inclusão social e fomentação do esporte, o projeto Novos Talentos – Tênis de Mesa, executado pela Federação dos Mesatenistas do Ceará, será contemplado com o título de utilidade pública pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL).

“Os projetos amparados pela Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) tem grande alcance na sociedade e merecem o título de utilidade pública pelo excelente trabalho desenvolvido em nosso estado”, disse o secretário do Esporte e Juventude, Rogério Pinheiro.

Presente em 10 escolas públicas de Fortaleza, o projeto atendeu 500 alunos da rede pública municipal, administrando não apenas técnicas esportivas, mas também apoiando a evolução dos beneficiários com valores e educação no contra turno escolar. Cerca de 44 eventos são realizados, sendo quatro em cada escola – totalizando 40 – mais quatro intercolegiais.

O projeto existe desde 2018, tem como apoio da empresa Enel e é mais uma ferramenta de inclusão social e fomentação do esporte para o estado.

O título foi aprovado em reunião por sistema de deliberação remoto da AL, o projeto de lei número 682/19 e foi encaminhado para sanção do governador.

Lei de Incentivo ao Esporte (LIE)

A Lei de Incentivo ao Esporte do Ceará foi criada no ano de 2014. A mesma constitui na possibilidade de incentivo fiscal para fomentar projetos de caráter esportivo e paradesportivo, mediante patrocínio e doação de contribuintes do ICMS.