Sesporte divulga resultado preliminar da etapa “Avaliação do Projeto” da Lei de Incentivo ao Esporte do Ceará
5 de setembro de 2025 - 15:50 #LIE #sesporte
A Secretaria do Esporte do Estado do Ceará (Sesporte) divulga, nesta sexta-feira (05), o resultado preliminar N° 04 dos projetos analisados pela Comissão de Projetos Esportivos e Paradesportivos Incentivados (CPEPI), na etapa “Avaliação do Projeto”, do V Edital de Projetos Desportivos e Paradesportivos – Incentivo ao Esporte Cearense, da Lei de Incentivo ao Esporte do Ceará.
Caso os proponentes desejem entrar com pedido de recurso, deverão protocolá-lo, em até 05 (cinco) dias úteis após esta publicação (prazo até 12 de setembro), na aba do próprio projeto, no Sistema da Lei de Incentivo ao Esporte do Ceará (SLIEC), onde estará disponível o parecer do relator, que servirá como base para a solicitação.
Após a publicação do resultado definitivo no Diário Oficial do Estado (DOE), as entidades com projetos aprovados receberão o Certificado de Aprovação de Projeto (CAP), no Sistema da Lei de Incentivo ao Esporte do Ceará (SLIEC) e a Declaração de Incentivo ao Esporte será enviada à Secretaria da Fazenda (SEFAZ), para a emissão do Certificado de Incentivo Fiscal às Atividades Desportivas e Paradesportivas (CEFDESP) e posterior efetivação do patrocínio/doação.
Vale ressaltar que é dever e obrigação dos proponentes acompanhar a divulgação dos resultados em nosso site.
Clique aqui para acessar o resultado preliminar.
Para mais informações:
(85) 3125-9193
Email: lie@esporte.ce.gov.br