Sesporte divulga V edital de Projetos Desportivos e Paradesportivos da LIE
12 de novembro de 2024 - 17:48 #Lei de Incentivo ao Esporte do Ceará #sesporte
As inscrições estarão abertas de 18 de novembro de 2024 até 18 de abril de 2025
A Secretaria do Esporte do Estado do Ceará (SESPORTE) torna público, nesta terça-feira (12), após publicação do Diário Oficial do Estado (DOE) da última segunda-feira (11), o V Edital de Projetos Desportivos e Paradesportivos – Incentivo ao Esporte Cearense, que regulamenta o processo de inscrição e análise de projetos das quatro manifestações esportivas (educacional, participação, formação e rendimento) a serem financiados por empresas contribuintes de ICMS, que receberão os benefícios previstos na Lei de Incentivo ao Esporte do Ceará.
Poderão apresentar projetos pessoas jurídicas de direito público ou privado, de natureza e/ou finalidade esportiva, com comprovada capacidade técnica-operativa.
As inscrições devem ser realizadas através do Sistema da Lei de Incentivo ao Esporte do Ceará (SLIEC) – V Edital, das 8h do dia 18 de novembro de 2024 até as 00h do dia 18 de abril de 2025. O SLIEC estará disponível na aba “Lei de Incentivo ao Esporte do Ceará”, nos destaques deste site, a partir do dia 18 de novembro.
Os projetos serão avaliados pela Sesporte e pela Comissão de Projetos Esportivos e Paradesportivos Incentivados (CPEPI), devendo obedecer a todas as normas estabelecidas pelo Edital.
A Lei de Incentivo ao Esporte do Ceará é regulamentada pelo Decreto Estadual nº 34.567, de 02 de março de 2022, o qual deve ser estudado antes da elaboração dos projetos.
Para mais informações, veja o Edital na íntegra clicando aqui.
Lembrando aos proponentes que alguns instrumentais foram alterados com relação ao IV Edital e só serão aceitos os anexos atualizados, que estão disponíveis na aba “Lei de Incentivo ao Esporte”, nos destaques deste site, no link “Instrumentais do V Edital”.
Para acessar os instrumentais, clique aqui.
Para mais informações:
Fone: (85) 3101.4394
Email: lie@esporte.ce.gov.br