Projeto de Lei nº 2824/2020 aguarda votação no Senado Federal
29 de julho de 2020 - 10:03 #Auxílio Esporte #Sejuvce
O pacote de medidas que inclui o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 aos atletas durante três meses e a suspensão, por um ano, do pagamento de débitos tributários de empresas do setor esportivo com a União, foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados em 16 de julho e aguarda a votação no Senado Federal.
“Participamos no mês de junho da audiência pública promovida pela Câmara dos Deputados para a construção do Projeto de Lei 2824/2020. Agora estamos no aguardo da votação do Senado para que o auxílio chegue rápido aos nossos atletas”, disse o secretário do Esporte e Juventude do Estado do Ceará, Rogério Pinheiro.
O Projeto prevê medidas para socorrer o setor esportivo brasileiro enquanto vigorarem as medidas de isolamento social ou de quarentena vinculadas à pandemia do novo coronavírus, causador da covid-19. O texto agora segue para apreciação no Senado.
Veja aqui o Projeto de Lei 2824/2020