Licitação do Castelão: TRF 5ª Região suspende liminar
14 de julho de 2010 - 11:18
Foi suspensa na última terça-feira (13) a liminar da 2ª Vara Federal que determinava a alteração da pontuação em um dos consórcios candidatos à licitação de reforma, adequação e modernização do estádio Castelão.
De acordo com procurador-geral do Estado José Leite Jucá Filho, a decisão é do TRF-5ª Região, que suspendeu a revisão da nota técnica do consórcio Marquise/EIT/CVS.
No dia 25 de abril, a Comissão Central de Concorrência da Procuradoria Geral do Estado realizou a Sessão Pública que divulgou o resultado da Fase de Habilitação do processo licitatório para a contratação da primeira PPP do Estado, destinada à reforma, ampliação, adequação, operação e manutenção do Castelão.
Já no dia 01 de junho, a Procuradoria Geral do Estado anunciou o resultado do julgamento das Propostas Técnicas das empresas candidatas à contratação da PPPdo Castelão.
Após a data, as licitantes tiveram cinco dias úteis para apresentar possíveis recursos contra o resultado e tiveram mais cinco dias para apresentar suas contra-razões. Após esse prazo recursal será marcada uma nova audiência para divulgação do resultado e abertura das propostas financeiras.
Consórcios participantes
• Consórcio Arena Multiuso Castelão (Galvão Engenharia S/A, Serveng Civilsan S/A e BWA Tecnologia de Informação LTDA)
• Consórcio Marquise-EIT-CVS (Construtora Marquise S/A, EIT Empresa Industrial Técnica S/A e CVS Construtora S/A)
• Consórcio Novo Castelão (Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A, Somague Engenharia S/A, Construtora Queiroz Galvão S/A e Fujita Engenharia LTDA)
• Odebrecht Serviços de Engenharia e Construção S/A
O estádio Castelão receberá investimentos para reestruturação, através de PPP, na ordem de R$ 452 milhões. Entre as melhorias está a ampliação da capacidade de público de 59 para 66.700 mil lugares e a modernização e ampliação da estrutura do Castelão para o atendimento às exigências da FIFA.
A reforma será iniciada pela parte externa, possibilitando a realização dos jogos dos campeonatos cearense e brasileiro durante o ano de 2010. Em 2011, o estádio é então fechado para a conclusão das obras que serão concluídas até dezembro de 2012.