Sesporte realizará Audiência para reforma do Castelão

28 de julho de 2009 - 09:29

A Audiência Pública está marcada para o próximo dia 06

A Secretaria do Esporte do Estado (Sesporte) vai realizar a primeira contratação de Parceria Público Privada (PPP) visando a reforma e adequação do Estádio Castelão, de acordo com as exigências da Fifa para a realização das partidas da Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014 em Fortaleza.

A forma de concessão de serviços e obras públicas através da realização de parcerias público-privadas – PPP, foi instituída no País pela Lei Federal nº 11.079/04. No Estado do Ceará é normatizada pela Lei nº 14.391, de 07 de julho de 2009.

A audiência Pública será realizada no dia 06 de agosto, na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, a partir das 14h30. Entre as obras, estão previstas ainda a construção, operação e manutenção do Edifício-Sede da Secretaria do Esporte do Estado do Ceará e do edifício de estacionamento de veículos, conforme orientações da Fifa. Os interessados em se inscrever deverão preencher Formulário de Inscrição já disponível no site da Sesporte (https://www.esporte.ce.gov.br/servicos/formulario-de-inscricao).